A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, a partir do dia 26 de agosto, estarão abertas as inscrições para a Chamada Pública destinada à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. A iniciativa visa garantir a compra direta da produção local para abastecimento da merenda escolar da rede municipal de ensino, fortalecendo a economia do campo e reconhecendo o valor do trabalho dos agricultores e empreendedores rurais do município.
O processo seletivo, regido pela legislação vigente que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar, representa uma importante oportunidade para que os produtores rurais de Santa Cruz dos Milagres comercializem sua produção de forma regular e com preços justos, assegurando ao mesmo tempo a oferta de alimentos frescos, variados e de qualidade para os alunos da rede pública. A Chamada Pública é reconhecida como um instrumento eficaz de fomento à agricultura familiar, uma vez que dispensa processos licitatórios complexos e estabelece condições acessíveis para a participação dos pequenos produtores.
Os agricultores interessados em participar deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação, para obter informações detalhadas sobre a documentação exigida, os prazos, as quantidades e os tipos de produtos demandados pelo cardápio escolar . O horário de atendimento ao público na referida secretaria é das 8h às 13h . Para esclarecimento de dúvidas, a pasta disponibiliza ainda os telefones (89) 9 9926-0589 e (89) 9 8129-2259 .
A administração municipal ressalta que a Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar integra um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, que incluem, entre outras ações, a realização de feiras da agricultura familiar, serviços de aração de terras e capacitações técnicas para os produtores . Essas iniciativas refletem o compromisso da gestão com a valorização do homem do campo e com a promoção da segurança alimentar e nutricional no âmbito municipal.
A Secretaria de Educação orienta os produtores a não procrastinarem a realização de suas inscrições, uma vez que o número de vagas e a demanda por produtos específicos podem limitar a participação. A antecipação do cadastro garante melhor planejamento por parte da organização e amplia as possibilidades de inserção dos agricultores no programa.
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres reafirma seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar como vetor de geração de renda, desenvolvimento local e soberania alimentar, e convida todos os produtores rurais do município a participarem dessa importante ação, contribuindo para a construção de uma cidade mais próspera, justa e sustentável.
Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres – Valorizando a agricultura familiar, fortalecendo o campo e garantindo alimento de qualidade nas escolas.
